jul 1, 2025 | Direito Familiar
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como principal objetivo assegurar a subsistência de quem não pode se manter sozinho. Geralmente, esse benefício é destinado a filhos, ex-cônjuges ou outros parentes em situação de necessidade. Assim,...
jul 1, 2025 | Direito Civil
Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza a relação entre um prestador de serviço e um contratante. Ele deve conter cláusulas claras para evitar conflitos e garantir direitos e deveres para ambas as partes. Aqui estão os principais pontos que...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
Escolher um consultor jurídico adequado depende das suas necessidades e do tipo de assessoria que você busca. Aqui estão alguns pontos essenciais para levar em consideração: 1. Defina Suas Necessidades Antes de procurar um consultor jurídico, identifique a área do...
jul 1, 2025 | Direito Empresarial
Empresas que demitem sem justa causa? ocorre quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho sem que haja uma falta grave do empregado. Essa decisão pode ter várias motivações, como a necessidade de reduzir custos, promover uma reestruturação organizacional ou...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
Os direitos dos herdeiros em um testamento variam conforme o tipo de herança e a legislação aplicável. No Brasil, por exemplo, o Código Civil determina que: Herdeiros Necessários e a Parte da Herança Protegida (Legítima) Herdeiros necessários (descendentes,...
