jan 27, 2026 | Direito Criminal
Crime chocante foi registrado no último domingo e policial segue preso Ricker Maximiano de Moraes, soldado da Polícia Militar, que está preso pelo assassinato de sua companheira, Gabriele de Souza, revelou ao seu advogado, Rodrigo Pouso Miranda, que a matou por perder...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
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jul 1, 2025 | Direito Civil
Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza a relação entre um prestador de serviço e um contratante. Ele deve conter cláusulas claras para evitar conflitos e garantir direitos e deveres para ambas as partes. Aqui estão os principais pontos que...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
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jul 1, 2025 | Direito Empresarial
Empresas que demitem sem justa causa? ocorre quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho sem que haja uma falta grave do empregado. Essa decisão pode ter várias motivações, como a necessidade de reduzir custos, promover uma reestruturação organizacional ou...
