jul 1, 2025 | Direito Familiar
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como principal objetivo assegurar a subsistência de quem não pode se manter sozinho. Geralmente, esse benefício é destinado a filhos, ex-cônjuges ou outros parentes em situação de necessidade. Assim,...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
Escolher um consultor jurídico adequado depende das suas necessidades e do tipo de assessoria que você busca. Aqui estão alguns pontos essenciais para levar em consideração: 1. Defina Suas Necessidades Antes de procurar um consultor jurídico, identifique a área do...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
Os direitos dos herdeiros em um testamento variam conforme o tipo de herança e a legislação aplicável. No Brasil, por exemplo, o Código Civil determina que: Herdeiros Necessários e a Parte da Herança Protegida (Legítima) Herdeiros necessários (descendentes,...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
O divórcio, que representa a separação legal dos cônjuges, segue regras específicas de acordo com a legislação do país ou estado onde ocorre. No Brasil, ele pode ser amigável, quando o casal resolve todos os pontos por acordo, ou contencioso, quando existem...
