jul 1, 2025 | Direito Familiar
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem o objetivo de assegurar a subsistência de quem não pode se manter sozinho, geralmente filhos, ex-cônjuges ou outros parentes em situação de necessidade. Aqui estão os principais pontos sobre esse direito: 1....
jul 1, 2025 | Direito Familiar
Escolher um consultor jurídico adequado depende das suas necessidades e do tipo de assessoria que você busca. Aqui estão alguns pontos essenciais para levar em consideração: 1. Defina Suas Necessidades Antes de procurar um consultor jurídico, identifique a área do...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
Os direitos dos herdeiros em um testamento variam conforme o tipo de herança e a legislação aplicável. No Brasil, por exemplo, o Código Civil determina que: Herdeiros Necessários e a Parte da Herança Protegida (Legítima) Herdeiros necessários (descendentes,...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
O processo de divórcio que é separação dos cônjuges pode diferir conforme a legislação vigente no país ou estado em que ocorre. Ele pode ser amigável (quando os cônjuges têm um acordo sobre as condições) ou contencioso (quando existem desavenças e a intervenção...
