jul 1, 2025 | Direito Empresarial
Empresas que demitem sem justa causa? ocorre quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho sem que haja uma falta grave do empregado. Essa decisão pode ter várias motivações, como a necessidade de reduzir custos, promover uma reestruturação organizacional ou...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
Os direitos dos herdeiros em um testamento variam conforme o tipo de herança e a legislação aplicável. No Brasil, por exemplo, o Código Civil determina que: Herdeiros Necessários e a Parte da Herança Protegida (Legítima) Herdeiros necessários (descendentes,...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
O divórcio, que representa a separação legal dos cônjuges, segue regras específicas de acordo com a legislação do país ou estado onde ocorre. No Brasil, ele pode ser amigável, quando o casal resolve todos os pontos por acordo, ou contencioso, quando existem...
