jul 1, 2025 | Direito Empresarial
A rescisão do contrato de trabalho sem justa causa ocorre quando o empregador decide finalizar o vínculo empregatício sem um motivo que envolva disciplina. Essa escolha pode ser motivada por diferentes fatores, como a necessidade de reduzir custos, a reestruturação...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
Os direitos dos herdeiros em um testamento variam conforme o tipo de herança e a legislação aplicável. No Brasil, por exemplo, o Código Civil determina que: Herdeiros Necessários e a Parte da Herança Protegida (Legítima) Herdeiros necessários (descendentes,...
jul 1, 2025 | Direito Familiar
O processo de divórcio que é separação dos cônjuges pode diferir conforme a legislação vigente no país ou estado em que ocorre. Ele pode ser amigável (quando os cônjuges têm um acordo sobre as condições) ou contencioso (quando existem desavenças e a intervenção...
