Como funciona o processo de divórcio?

O processo de divórcio que é separação dos cônjuges pode diferir conforme a legislação vigente no país ou estado em que ocorre. Ele pode ser amigável (quando os cônjuges têm um acordo sobre as condições) ou contencioso (quando existem desavenças e a intervenção judicial se faz necessária).

Existe dois tipos de Divórcio:

• Divórcio Extrajudicial: Se não houver filhos menores ou incapazes e o casal estiver de acordo, o divórcio pode ser feito diretamente no cartório, com a presença de um advogado.Divórcio Judicial: Necessário quando há filhos menores/incapazes ou quando há discordância entre as partes sobre divisão de bens, guarda de filhos, pensão, etc.
• Divórcio Judicial: Necessário quando há filhos menores/incapazes ou quando há discordância entre as partes sobre divisão de bens, guarda de filhos, pensão, etc.

Sobre Petição de Divórcio:

Se for um divórcio judicial, um dos cônjuges (ou ambos, se consensual) deve entrar com uma petição no tribunal, explicando os termos do divórcio.

Citação e Resposta:

No caso de divórcio litigioso, a outra parte é notificada e tem um prazo para responder à petição, podendo contestar os termos propostos.

Negociação ou Audiência:

• Em um divórcio consensual, as partes chegam a um acordo e apresentam ao juiz (se for necessário).
• No litigioso, o juiz pode marcar audiências para tentar conciliar as partes ou tomar uma decisão com base nas provas e argumentos apresentados.

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Sou Rodrigo Pouso Miranda Advogado CRIMINALISTA em Cuiabá, graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá, Mato Grosso, ano de 2004, e Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, ano de 2014/2015. Atuante na área Contenciosa, Consultiva, Cível, Administrativo, Criminal (Tribunal do Júri), Consumidor e Trabalhista. Fez parte como coordenador da equipe jurídica do escritório LGA Advogados MT (desde 2008), escritório atuante no ramo de seguradoras: Itaú Seguros, Aliance, Liberty Seguros, Indiana Seguros, Real Seguros; fez parte do Escritório Ricardo Monteiro Advogados (2013-2014), Fundador do escritório POUSO MIRANDA ADVOGADOS.