A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem o objetivo de assegurar a subsistência de quem não pode se manter sozinho, geralmente filhos, ex-cônjuges ou outros parentes em situação de necessidade. Aqui estão os principais pontos sobre esse direito: 1....
O processo de divórcio que é separação dos cônjuges pode diferir conforme a legislação vigente no país ou estado em que ocorre. Ele pode ser amigável (quando os cônjuges têm um acordo sobre as condições) ou contencioso (quando existem desavenças e a intervenção...
Comentários